Analise Critica da Jurisprudencia Tributaria do Supremo Tribunal Federal



Autor: Carlos Alexandre de Azevedo Campos / Outros

Editora: Juspodium

Estante: Direito

Ano: 2017

Encardenação: Brochura

Data de cadastro: 22/06/2022 13:18

ISBN: 9788544216866

Páginas: Não informado

Peso: 550.0 (gr)

 

 


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Descrição do livro

Cod. 518304 / ESTANTE: DIREITO TRIBUTÁRIO / obs: livro em excelente estado de conservação / seminovo / jpr / Sinopse: Produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ – Linha de Pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento” –, esta obra é composta por estudos acerca dos princípios constitucionais tributários, imunidades tributárias, modulação temporal dos efeitos das decisões do STF, sanções políticas, taxas, ICMS, IPTU, IRPJ, IPI e contribuições previdenciária, além de um texto excepcionalmente dedicado ao temo do controle judicial do orçamento em favor de direitos fundamentais. Esperamos que os leitores apreciem os trabalhos, realizados com rigor e empenhos acadêmicos, mas também voltados ao senso prático na medida em que procuram viabilizar o acesso de todos à compreensão e aplicação desses precedentes, verdadeiras pautas de condutas fiscais.


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